Atuamos com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo orientação jurídica completa para idosos e pessoas com deficiência que necessitam de apoio para garantir sua dignidade.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar.
Esse benefício é essencial para garantir uma vida com dignidade, especialmente em situações de vulnerabilidade. Porém, o processo pode ser complexo e exige atenção aos requisitos legais, documentação e análise técnica criteriosa.
BPC/LOAS
Idosos
Homens e mulheres que tenham 65 anos completos, sem renda suficiente para o próprio sustento e com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Pessoas com Deficiência
Pessoas com deficiência que não têm meios de prover a própria subsistência nem de tê-la garantida pela família, incluindo deficiência física, auditiva, visual, TEA, entre outras.
O BPC/LOAS é um direito garantido por lei, mas muitas pessoas têm o pedido negado por falhas simples. Estamos aqui para te ajudar a evitar esses erros e garantir a melhor estratégia jurídica para o seu caso.
BPC/LOAS
Análise completa de elegibilidade ao BPC/LOAS
Preparação e protocolo do requerimento administrativo
Elaboração de recursos em caso de indeferimento
Verificamos se você atende aos critérios legais e reunimos todos os documentos necessários.
Cuidamos de todo o processo junto ao INSS, com acompanhamento contínuo.
BPC/LOAS
Se o benefício for negado, atuamos na construção de recursos administrativos e, se necessário, na via judicial.
BPC/LOAS
Entenda os critérios, documentos e prazos para garantir seu benefício.
Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar, nem de ter ajuda da família.
Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições previdenciárias.
Documentos pessoais, comprovante de renda, inscrição no CadÚnico atualizada e, para pessoas com deficiência, laudos médicos e exames recentes.
Você pode apresentar recurso administrativo. Se ainda assim for negado, é possível entrar com ação judicial. Nós acompanhamos você em todas as etapas.
Com mais de 22 anos de atuação, a Dra. Carla Klein é especialista em Direito Previdenciário, com ênfase no BPC/LOAS, além de atuar nas áreas de Família e Sucessões. Graduada pela Universidade Luterana do Brasil e inscrita na OAB-RS 62659, atende presencialmente em Capão da Canoa/RS e Porto Alegre/RS, e também online para todo o Brasil.
Dra. Carla é reconhecida pela dedicação, ética e excelência em cada processo, sempre buscando a melhor solução para seus clientes com responsabilidade e sensibilidade.
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Com base nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS, atendemos virtualmente em todo o Brasil. Além disso, contamos com escritórios parceiros para solucionar de forma especializada todas as demandas correlatas. Aqui você encontrará uma advocacia personalizada, resolutiva e de confiança.
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